PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2013
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2013
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2013
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 091/2013
DEMARCAÇÃO DE LOTES.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 091/2013
- SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE QUE ENVIE OFICIO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, FABIANO OTAVIO ANTONIASSI, O ENVIO DE MENSAGEM PARA QUE ANÁLISE A POSSIBILIDADE
DE REALIZAR A DEMARCAÇÃO DOS LOTES.
Excelentíssimo Senhor Presidente
da Câmara Municipal de Araruna NATANAEL
FARIA e, Senhores (as) Vereadores (as)
Os Vereadores Wellington Aguiar Santana e Deivini
Alves de Souza, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente
perante Vossa Excelência, Após ouvir o Plenário encaminhar a presente a
indicação para ser apreciado pela Administração Municipal.
JUSTIFICATIVA:
Tendo
em vista o Município ter vendido todos os lotes de terras da quadra 020 e
020-A, localizado no Jardim Araucária, há quase um ano os proprietários estão
aguardando para que seja feito a infra-estrutura como Saneamento Básico (Água)
e Iluminação na rua projetada desta quadra.
Presente indicação legislativa tem por objetivo solicitar a realização
desta obra.
Câmara
Municipal Vereador Deocléscio Manoel Teixeira Araruna aos 20 de Maio de 2013.
Autores:
 |
| DEIVINI ALVES DE SOUZA |
 |
| WELLINGTON AGUIAR SANTANA |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 093/2013
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO –CCI.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 093/2013
- SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE QUE ENVIE OFICIO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, FABIANO OTAVIO ANTONIASSI, O ENVIO DE MENSAGEM PARA QUE ANÁLISE
POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSEVAÇÃO DO MURO DE ARRIMO.
Excelentíssimo Senhor Presidente
da Câmara Municipal de Araruna NATANAEL
FARIA e, Senhores (as) Vereadores (as)
O Vereador Deivini Alves de Souza, no uso de suas atribuições legais,
vem respeitosamente perante Vossa Excelência, Após ouvir o Plenário encaminhar
a presente a indicação para ser apreciado pela Administração Municipal.
JUSTIFICATIVA:
Estive fazendo
visita no Centro de Convivência do Idoso-CCI-, e nesta oportunidade verifiquei
que o aterro que dá sustentação aos muros em volta do prédio do CCI, esta se
formando erosão e assim se não tomar providência os mesmos corre o risco de
desabar, sendo assim esta indicação justifica-se.
Câmara
Municipal Vereador Deocléscio Manoel Teixeira Araruna aos 20 de Maio de 2013.
Autor: Deivini
Alves de Souza
Vereador
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 094/2013
PLANTIO DE EUCALIPTO
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 094/2013
- SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE QUE ENVIE OFICIO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, FABIANO OTAVIO ANTONIASSI, O ENVIO DE MENSAGEM PARA QUE TOME AS DEVIDAS
PROVIDENCIAS A RESPEITO DE PLANTIO DE MUDAS DE EUCALIPTO NO MUNICIPIO DE
ARARUNA.
Excelentíssimo Senhor Presidente
da Câmara Municipal de Araruna NATANAEL
FARIA e, Senhores (as) Vereadores (as)
O Vereador NATANAEL FARIA, no uso de suas atribuições legais, vem
respeitosamente perante Vossa Excelência, Após ouvir o Plenário encaminhar o
presente a indicação para ser apreciado pela Administração Municipal e junto
com os órgãos competentes do Estado e União encontrar uma solução para
preservar nosso Solo que é bastante arenoso.
JUSTIFICATIVA:
Estamos
observando a grande plantação de eucalipto em nosso município e isso pode
causar desertificação do clima e do solo, esta planta necessita de uma enorme
quantidade de água, para se ter uma ideia, segundo a matéria Deserto Verde de 10 de novembro
de 2008, cada pé de eucalipto necessita, para crescer satisfatoriamente 30
litros de água por dia, o que acaba gerando um grande déficit hídrico nas
regiões onde são cultivados, gerando assim certa desertificação da região. Esse
é um grave problema, já que muitas plantações são realizadas ás beiras de
córregos e nascentes de rios, o que acaba por ressecar o solo, como já foi
explicado, tornando como exemplo o caso da região norte do Espírito Santo.
Ressecamento do solo e uma maior
exposição á erosão: como o eucalipto está sendo plantado visando-se unicamente
uma maior viabilidade econômica possível, depois de alguns anos a plantação é
cortada, deixando o solo empobrecido e exposto a erosão, causando enormes
impactos ambientais na região onde estava sendo cultivada a floresta. Outro
problema é que, para se tentar recuperar ares tão degradadas como essas, são
gastos enormes quantias de dinheiro por parte das autoridades competentes;
A introdução da cultura do eucalipto vem trazendo
sérios riscos para os recursos hídricos, o solo, a fauna e a flora locais,
contribuindo também para a inviabilidade da agricultura familiar na região,
ocupando todas as terás agricultáveis, e no entorno de Unidades de Conservação
com importantes reservas de mata. E se não for tomadas algumas precauções em
nosso município agora, estaremos correndo grande risco no futuro.
Câmara
Municipal Vereador Deocléscio Manoel Teixeira Araruna aos 20 de Maio de 2013.
Autor:Natanael
Faria
Vereador
REQUERIMENTO Nº 023/2013
Os Vereadores que a este subscreve, usando da atribuição que lhe são
conferidas pelo REGIMENTO INTERNO, da Câmara Municipal de Araruna em seu Art.126
parágrafos 1º, Requerem a Mesa Diretiva desta Casa de Leis, que depois de
ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal de
Araruna, no sentido de que faça concessão de terreno com uma área de 15.000
metros quadrado nos fundos da área reservada para o Parque de Exposição.
Justificativa
Os
vereadores, Natanael Faria, Claudemir
Ap. da Silva Ferreira, Deivini
de Souza, Wellington Aguiar
Santana, Maria Ângela de Brito, Roberto Cesar Piemontês,
se reuniram para analizar a situação e discutir sobre a concessão de terreno
para construção de uma pista de Kart em nosso Município, onde o mesmo terreno e
disputado pela Associação de Agricultores de Araruna que não concordam em
dividir este terreno que e um direito deles reivindicar toda aquela área, mas
que conforme informação eles não vão investir nenhum recurso próprio na
construção das obras que se pretende que o município realize, ao contrario da
Associação de Kart que vai assumir todo o custo da obra com recursos próprios,
a construção da pista de Kart, Cidade da Criança, Box para o Kart, chalé com
churrasqueira. Nós vereadores abaixo assinado vem através deste pedir para que
seja feita a concessão do terreno para a Associação de Kart de Araruna, sendo
que eles já têm uma concessão de um terreno por 20 anos, e que apenas esta se
fazendo uma permuta. Senhor Prefeito se esta negociação não acontecer corremos
o risco de perder este investimento para outro município entre eles Peabiru que
já mostrou interesse em fazer a Concessão de terrenos para Associação de Kart
de Araruna.
Câmara
Municipal Vereador Deocléscio M. Teixeira, aos 06 dias do mês de Maio de 2013.
Autores:
Natanael Faria Wellington Aguiar Santana Maria Ângela de Brito
Deivini Alves de
Souza Davi Favaro Nicolau Greco Wagner Malaco
Roberto Cesar
Piemontês Claudemir Ap. da
Silva Ferreira
