terça-feira, 16 de abril de 2013

SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2013



INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 068/2013




CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 068/2013 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARARUNA, FABIANO OTAVIO ANTONIASSI, O ENVIO DE MENSAGEM NO SENTIDO DE CONTRATAR UMA ASSISTENTE SOCIAL PARA AREA DA SAÚDE.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Araruna NATANAEL FARIA e, Senhores (as) Vereadores (as)

A Vereadora MARIA ANGELA DE BRITO, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, Após ouvir o Plenário encaminhar a presente a indicação para ser analisada pela Administração Municipal.




JUSTIFICATIVA:


                                    A presente indicação legislativa tem a finalidade de solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal, para que contrate um Profissional como Assistente Social, especificamente para a área da saúde.
                                 O objetivo maior é dar mais qualidade e rapidez nos atendimentos a pessoas que precisam de tratamento nessas áreas da saúde em nosso Município, visto que a demanda aos mesmos é muita.


                                                     Câmara Municipal Vereador Deocléscio Manoel Teixeira Araruna, aos 18 dias de Março de 2013.



 MARIA ANGELA DE BRITO
Vereadora Autora



INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 069 /2013


SEGURANÇA NOS BAIRROS:


INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 069/2013 – INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARARUNA, FABIANO OTAVIO ANTONIASSI, QUE SOLICITE JUNTO AO 11º BATALHÃO DE POLICIA DE CAMPO MOURÃO, PARA QUE SEJA FEITO O POLICIAMENTO NOS BAIRROS DE SÃO GERALDO E NOVA BRASILIA.

Excelentíssimo Senhor NATANAEL FARIA Presidente da Câmara Municipal de Araruna e, Senhores (as) Vereadores (as).

                                      Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora MariaÂngela de Brito, Indica à Mesa que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fabiano Otavio Antoniassi, Para que possa tomar as devidas providencias quanto a segurança da Comunidade de São Geraldo e Nova Brasilia, no sentido de que seja feito Ronda policial com mais frequência nas localidades citada acima.


JUSTIFICATIVA:

                             Tal solicitação fundamenta-se na inexistência de segurança policial nas localidades acima citada, No Bairro de São Geraldo residem aproximadamente 1.000 pessoas e em Nova Brasília também há muitos moradores que não tem segurança equeàs vezes passa meses sem a presença de Policiais, Por isso esta indicação se justifica, para que Juntos Município e 11º Batalhão de Policia de Campo Mourão faça com que seja feita Ronda Policial com frequência nestes bairros, assim dando mais segurança para aquela população que lá vivem.

Obs: A Constituição Federal prevê em seu artigo 144 que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Tal direito foi constitucionalmente disposto como direito e garantia fundamental, assegurado aos cidadãos brasileiros, tratando-se de cláusula pétrea (que não pode ser modificada) na forma dos artigos 5º, caput e 60, § 4º, IV, ambos da Constituição Federal de 1988.

Câmara Municipal de Araruna, Vereador Deocléscio Manoel Teixeira, aos 03 dias do Mês de Abril de 2013.

Maria Ângela Brito
Vereadora Autora 





INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 070 /2013


COMBATE A DENGUE:



INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 070/2013 – INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARARUNA, FABIANO OTAVIO ANTONIASSI, QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA E DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO NOSSO MUNICIPIO.


Excelentíssimo Senhor NATANAEL FARIA Presidente da Câmara Municipal de Araruna e, Senhores (as) Vereadores (as).


                                      Atendidas as formalidades regimentais, o VereadorNatanael Faria e a Vereadora Maria Angela de Brito, Indica à Mesa que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fabiano Otavio Antoniassi, Para que seja feito em nosso município nova Mobilização em COMBATE A DENGUE.



JUSTIFICATIVA:



Temos conhecimento do esforço que esta administração fez no combate a Dengue em nosso Município, mas que não podemos se acomodar entendemos que esse esforço tem que ser continuo, para que o ano que vem não temos que passar por esta situação de calamidade.



Câmara Municipal de Araruna, Vereador Deocléscio Manoel Teixeira, aos 03 dias do Mês de Abril de 2013.
                                 
                      




                                              




    Natanael Faria                                                                                                       Maria Ângela de Brito           Vereador Autor                                                                                                 Vereadora Autora






INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 071 /2013



AGENTES COMUNITARIOS:



INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 071/2013 – INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARARUNA, FABIANO OTAVIO ANTONIASSI, Para que analise a possibilidade de estar ajudando aos ACS-Agentes Comunitários de Saúde.


Excelentíssimo Senhor NATANAEL FARIA Presidente da Câmara Municipal de Araruna e, Senhores (as) Vereadores (as).


                                      Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Natanael Faria, Indica à Mesa que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fabiano Otavio Antoniassi, Para que analise a possibilidade de estar dando um auxilio transporte aos AGENTES COMUNTARIO DE SAÚDE, que moram no perímetro urbano da Cidade e que prestam serviços na área Rural em nosso Município.



JUSTIFICATIVA:



                                          Atendendo reivindicações destes Servidores do nosso município e acreditando que todos tenham os mesmos subsídios, e que aqueles que trabalham no perímetro urbano acabam tendo mais vantagem do aqueles que prestam serviços na área rural, tendo que se deslocar da cidade todos os dias, e que no final do mês parte do salario fica comprometido com gastos em transporte. Por esse motivo e que se justifica esta indicação.


                                   Câmara Municipal de Araruna, Vereador Deocléscio Manoel Teixeira, aos 03 dias do Mês de Abril de 2013.



 Natanael Faria
                                                                         Vereador Autor
 





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