PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF (PT)
A presidenta Dilma Rousseff completou metade de seu mandato
com 78% de popularidade, mas começa 2013 com o desafio de conter a
desaceleração da economia, pôr em prática o pacote de melhorias na
infraestrutura e logística, além de ampliar o alcance dos programas sociais
para tirar cerca de 6 milhões de brasileiros da extrema pobreza.
Em 2012, o Brasil atingiu o menor índice de desemprego da
história (1,7 milhão de postos de trabalho gerados até outubro) e cerca de 4
milhões desde o começo do governo Dilma. O fortalecimento do emprego e do
mercado interno deverá ser mantido como estratégia do governo para continuar a
enfrentar a crise financeira em 2013. Depois do crescimento de 2,7% em 2011, a
economia brasileira deve alcançar apenas 1% em 2012.
Ao longo do ano, a área econômica apostou em medidas de
desoneração, tanto para o setor produtivo quanto para os consumidores, como a
redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prorrogada mais de
uma vez.
Na área de infraestrutura, no segundo semestre Dilma lançou
um pacote de concessões para o setor de logística – com investimentos de R$ 133
bilhões em 15,7 mil quilômetros de rodovias e ferrovias, para o setor elétrico
– que vão resultar na redução de tarifas de energia para os consumidores.
Também foram divulgadas medidas para a modernização de portos e aeroportos.
Além do pacote de concessões, em 2012, segundo números do
governo, 38,5% das obras e ações de grande complexidade da segunda etapa do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram concluídas, com R$ 272,7
bilhões executados até agora. No entanto, obras importante para o país, como as
dos estádios para a Copa da Confederações e Copa do Mundo não foram concluídas
no tempo previsto.
No combate à pobreza – principal meta de seu governo, segundo
palavras da própria presidenta – os números foram positivos em 2102, mas ainda
restam 3,4% da população do país na extrema pobreza, cerca de R$ 6,5 milhões de
brasileiros. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado
no fim de dezembro, mostrou que a criação do Programa Brasil Carinhoso, um
braço do Brasil sem Miséria voltado a crianças de até seis anos, alcançou bons
resultados na retirada de brasileiros da faixa de extrema pobreza,
principalmente nessa faixa etária.
O desafio da presidenta na área social para a próxima metade
de seu mandato será manter o ritmo de ações e conseguir atingir todas as
famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ipea, se o Brasil
Carinhoso tivesse sido implementado em 2011, a taxa de pobreza extrema poderia
ter caído para 0,8% da população, muito abaixo dos 3,4% calculado pelo
instituto.
No Congresso Nacional, depois de 2012 com relação delicada e
pelo menos uma grande derrota, a primeira tarefa do governo será aprovar o
Orçamento de 2013, que não foi votado no fim de dezembro e só irá a plenário
dia 5 de fevereiro.
O clima político tenso em alguns momentos – com a abertura
da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar as relações
do bicheiro Carlinhos Cachoeira e as convocações de ministros para depor em
comissões – não chegou a prejudicar consideravelmente as votações de interesse
do governo.
Na lista de projetos que passaram pelo Congresso, estão
medidas provisórias como a que criou a Empresa de Planejamento e Logística
(EPL) e a que que tratou da renovação das concessões de empresas do setor
elétrico e da redução em 20% na conta de luz, além dos os projetos de reajuste
salarial do funcionalismo público federal, da distribuição dos royalties do
petróleo, a Lei Geral da Copa, a reserva de cotas sociais e raciais nas
universidades públicas e a extensão do Regime Diferenciado de Contratações
(RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento e para a área da
saúde.
A grande derrota foi o Código Florestal, que dividiu a base
aliada e foi aprovado conforme interesses da bancada ruralista, contrariando a
proposta defendida pelo Executivo e flexibilizando a legislação ambiental
brasileira.
Olimpinho
Janeiro 2013
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