segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

No dia 04 de Fevereiro, Vereadores apresentam, Requerimentos, Indicações, Moções e Projetos de Leis




Câmara Municipal de Araruna
Estado do Paraná

INDICAÇÃO Nº 014/2013



O Vereador que a este subscreve, usando da atribuição que lhe são conferidas pelo REGIMENTO INTERNO, desta Casa de Lei, seu Art.126 parágrafo 1º, Requer a Mesa Diretiva desta, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal de Araruna, para que seja feito o canteiro entre uma rua e outra da Av. Marfim, no Jardim Araucária.


JUSTICATIVA:


                                       O motivo desta indicação são os pedidos feitos pelos moradores do Jardim Araucária, Para a construção de uma praça ao longo do canteiro e que a construção deste canteiro bem planejado, arborizado e gramado, Tem condições de construir lá uma academia para a terceira idade, e parquinho infantil, fazendo com que os moradores têm uma área de lazer.





                                         Câmara Municipal de Araruna, Sala das Sessões Deocléscio M. Teixeira aos 04 dias do mês de fevereiro de 2013.


 Autor: Maria Ângela de Brito
Vereador



 


Câmara Municipal de Araruna
Estado do Paraná


INDICAÇÃO Nº040/2013






                                          O Vereador que a este subscreve, usando da atribuição que lhe são conferidas pelo REGIMENTO INTERNO, deste Legislativo em seu Art.126 parágrafos 1º, Requerem a Mesa Diretiva desta Casa de Leis, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal de Araruna, para que se tenha a disponibilidade para construir uma CICLOVIA em um dos Canteiros paralelo da Rod. Que liga Araruna á Peabiru, no trecho Cidade a A.J. Rorato.



JUSTIFICATIVA


E de conhecimento de todos que o fluxo de Colaboradores das empresas situadas na margem da rodovia e bastante intenso, essa e a nossa preocupação com os riscos de acidentes com pedestres e os CICLISTAS, na Rodovia que tem um trafego considerável de Veículos por isso esta indicação da Ciclovia.


Câmara Municipal de Araruna, Sala das Sessões Deocléscio M. Teixeira aos 04 dias do mês de fevereiro de 2013.









Autora: Maria Ângela de Brito
Vereadora




CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA

ESTADO DO PARANÁ


REQUERIMENTO Nº 009/2013


                                                     O Vereador que a este subscreve, usando da atribuição que lhe são conferidas pelo REGIMENTO INTERNO, da Câmara Municipal de Araruna em seu Art.129alínea “b”, Requer a Mesa Diretiva desta Casa de Leis, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal de Araruna, Para que seja feito com urgência a readequação e cascalha mento na estra rural, que liga o Bairro do Lirial de São Luiz à Granja de Frangos do Senhor Antônio Saturnino e Farinheira do Aldo Patrício.


JUSTICATIVA:


                                                                       Há vários anos agricultores e os empresários no ramo de produção de farinha de mandioca e engorda de frangos daquela região, sempre tiveram dificuldades para escoar suas safras agrícola, farinheira no transporte do produto industrializado e o mais preocupante e a granja que tem dia e hora marcada para retirar os frangos, isso sempre foi um transtorno principalmente nos dias de chuvas, isso causa prejuízos a todos, inclusive o município perde receita. 


                                         Câmara Municipal Vereador Deocléscio Manoel Teixeira, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2013.

                                                            Autor: Natanael Faria
   Vereador


CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA

ESTADO DO PARANÁ

INDICAÇÃO Nº042/2013


                                  O Vereador que a este subscreve, usando da atribuições que lhe são conferidas pelo REGIMENTO INTERNO, desta Casa de Leis, em seu Art.126 parágrafo 1º , Requerem a Mesa Diretiva desta Casa de Leis, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal de Araruna, Solicitando informações sobre o repasse do Convenio com APAE de Araruna, tendo em vista que a entidade necessita de apoio do Executivo, pois presta um excelente trabalho com as pessoas com deficiências especiais de nosso município e na oportunidade com presidente do Legislativo municipal, me coloco a disposição para receber o Convenio e juntamente com os demais Vereadores para referendá-lo.


JUSTIFICATIVA:


                                                                    Tendo em vista que a entidade necessita de apoio do poder Executivo, pois a mesma  presta um excelente trabalho com as pessoas com deficiências especiais de nosso município, Na ano passado foi referendado convenio no valor de R$-4.266,66-(quatro mil e duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e na oportunidade como Presidente do Legislativo Municipal, me coloco a disposição para receber o Convenio e juntamente com os demais Vereadores para referendá-lo.

                                         Câmara Municipal, Vereador Deocléscio M. Teixeira aos 04 dias do mês de fevereiro de 2013.

                                                            Autor: Natanael Faria
Vereador


CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA

ESTADO DO PARANÁ


REQUERIMENTO Nº 008/2013


                                                         Os vereadores que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, e, consubstanciado no Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Art.129, alínea “b”, Requer a Mesa Diretiva desta, que depois de ouvido o Plenário, seja Enviado expediente ao Poder Executivo Municipal de Araruna, Para que tenha disponibilidade financeira em adquirir uma Caixa D’agua com capacidade de 5.000 Litros. Para comunidade do Pinhalzinho.


JUSTIFICATIVA:


                                                              A pedido de agricultores daquela localidade para que possa ser adquirido esta caixa d’agua, lá existe uma caixa, mas que tem época que e usado mais agua na agricultura, e a caixa que existe não suporta a demanda, por esse e o motivo do nosso requerimento.

                                                    Câmara Municipal Vereador Deocléscio Manoel Teixeira, aos 04 dias do mês e fevereiro de 2013.






Natanael Faria                                                                                         Wellington Aguiar Santana

VEREADOR                                                                                                VEREADOR




Câmara Municipal de Araruna

Estado do Paraná


REQUERIMENTO Nº 006/2013


                    O vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, e, consubstanciado no Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Art.129, alínea “b”, Requer a Mesa Diretiva desta Casa de Leis, que depois de ouvido o Plenário, seja e Enviado expediente ao Poder Executivo Municipal de Araruna, para que nos informe qual o valor da divida deixada pelo Ex. Prefeito Carlos Carmino Bonato e o que ficou em dinheiro em fonte livre e conta vinculada.


JUSTIFICATIVA:

                                                                              Temos conhecimento que ficaram algumas pendencias empenhadas e outras não e que também ficou dinheiro na fonte livre e contas vinculadas, gostaríamos de ter conhecimento dos valores das dividas deixadas em restos a pagar e o valor do saldo no dia 31/12/2013. Somos interrogados a este respeito por uma parte da população e não sabemos o que responder como e dever do Vereador fiscalizar estamos apenas cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município.

                                             Na certeza de serem atendidos, desde já nossos agradecimentos.

Araruna, 04 de fevereiro de 2012.

 


Atenciosamente



AUTOR: ROBERTO CESAR PIEMONTEZ
                                                                             VEREADOR

Câmara Municipal de Araruna

Estado do Paraná
REQUERIMENTO Nº005/2013

                                         O Vereador subscrito pelo poder conferido através do artigo 135 do regimento Interno desta casa de leis, vem através deste que depois de ouvido o soberano plenário, envie este requerimento através de oficio ao gerente do escritório regional do D.E.R , - Departamento de Estrada e Rodagem, para que tome as providências cabíveis. Deste conceituado órgão do Estado, que efetue estudos visando à construção de um trevo ou rotatória ou a instalação de  semáforos, ou redutores de velocidade na Rodovia PR. 465, que liga Araruna a Peabiru, Na altura do trecho que dá acesso ao Conjunto Residencial Padre Cristhiano, Jardim Esperança, Parque Industrial Araucária, Jardim Araucária e Vila Rural Arara azul, Centro de Saúde 24 horas, Escola Abigail de Oliveira Guimarães e Centro de Educação Infantil.
 

JUSTIFICATIVA:


                                                       O Conjunto Padre Cristhiano, Jardim Araucária, Parque Industrial Araucária, Jardim Esperança, Vila Rural Arara Azul e outros já citados acima, com intenso trafego de veiculo e de funcionários das Indústrias principalmente nos horários de pico, hoje se apresenta com um dos pontos de alto risco de acidentes envolvendo veículos, pedestres e ciclistas que ali circulam diariamente ou necessitam de cruzar a rodovia, A construção ou instalação solicitada é de extrema importância e exige prioridade uma vez que são constantes os acidentes neste local.

                                         Câmara municipal de Araruna, Sala das Sessões Vereador Deocléscio Manoel Teixeira, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2013.



Autor: Wagner Malaco
                                                                          Vereador

Câmara Municipal de Araruna
Estado do Paraná

INDICAÇÃO Nº 006/2013

          
                                           O Vereador que a este subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo REGIMENTO INTERNO, desta Casa de Leis, em seu Art.126 parágrafo 1º, Requer a Mesa Diretiva desta Casa de Leis, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal de Araruna, no sentido de que haja possibilidade de Reabrir a Rua Humberto de Campos que acesso a Rodovia Bento Fernandes Dias, Defronte ao Cemitério Municipal e que seja colocado farol ou outro sistema para reduzir a velocidade naquele trajeto.

JUSTIFICATIVA:

                                                      Esta Indicação e necessário pela quantidade de Reivindicações feita por moradores e comerciante daquela região que usavam anteriormente esta saída com bastante freqüência, para que seja reaberta esta Rua citada acima.  


                                         Câmara Municipal de Araruna, Sala das Sessões Deocléscio M. Teixeira aos 04 dias do mês de fevereiro de 2013.



Autor: Wagner Malaco
Vereador

Câmara Municipal de Araruna
Estado do Paraná

REQUERIMENTO nº 001/2013

                                                  Os Vereadores que a este subscreve, usando da atribuição que lhe são conferidas pelo REGIMENTO INTERNO, deste Município, Requer do Executivo Municipal, para que seja enviado ao poder legislativo Informações a respeito do reajuste salarial, Bem como houve o aumento do salário mínimo, em que o reajuste chegou a aproximadamente  9% (nove por cento), que informe qual será a previsão de reajuste para o salário dos servidores públicos do Município de Araruna? 

1-Os servidores terão só reajuste de salários?

2-Qual será o índice, ou já existe uma previsão, uma vez que a data-base do reajuste é o mês de maio de todo ano? (conforme lei 1.233/2006). 

3-Haverá recomposição salarial em virtude da perda salarial? Sabe-se que a perda salarial dos servidores também é cobrança realizada pelo Sindicato Municipal dos Servidores, este índice reivindicado pela entidade de classe será estudado para ser aplicada a recomposição da perda salarial?

JUSTIFICATIVA:

                                                                Tendo em vista que o Poder Legislativo tem a obrigação de acompanhar e fiscalizar as decisões da administração municipal, Precisamos ter conhecimento da politica salarial do Município, pois temos aproximadamente quatrocentos funcionários publico que precisa deste reajuste para que não aumente mais as percas salariais que não são poucas e vem acumulando há vários anos, entendemos que os funcionários precisam ser ouvidos através do sindicato da categoria que ao longo desses anos vem fazendo tal reivindicação.


                                            Câmara Municipal de Araruna, Sala das Sessões Deocléscio M. Teixeira aos 04 dias do mês de fevereiro de 2013.


Autores:


Natanael Faria                                                                         Claudemir Ap. da Silva Ferreira
Vereador                                                                                    Vereador

Maria Ângela de Brito                                                            Deivini Alves de Souza         
Vereadora                                                                                 Vereador


Wellington Aguiar Santana
                                                                        Vereador


Câmara Municipal de Araruna   
  Estado do Paraná

REQUERIMENTO nº 002/2013


                                                            Os Vereadores que a este subscreve, usando da atribuição que lhe são conferidas pelo REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal em seu Artigo 128,  deste Município, Requer do Executivo Municipal, para que seja enviado ao poder legislativo Informações sobre  Moratória – Suspensão de pagamento de fornecedores.

Considerando que o Decreto nº 794/2013, publicado na edição nº 8.434, do dia 5 e 6 de janeiro de 2013, trata da suspensão do pagamento dos contratos administrativos do Município de Araruna; suspensão esta mais conhecida como Moratória;

Considerando que a Moratória ou suspensão de pagamento ora decretada, conceitualmente representa uma dilação de prazo ou suspensão unilateral de pagamento visando a renegociação de prazos e taxas, mas em todo caso, a dívida é reconhecida e o processo de negociação deve ser restabelecido;

Considerando que o Decreto suspende por 90 (noventa) dias todos os atos de liquidação e efetivação de despesas a conta de recursos provenientes de qualquer fonte, relacionadas a qualquer despesa inclusive restos a pagar;

O Poder Executivo já tem o planejamento sobre como irá quitar as dívidas de contratos que ficaram em restos a pagar?

Qual o prazo estabelecido para pagamento dos restos a pagar, após o período da moratória, Decreto nº 794/2013, publicado na edição nº 8.434 do Jornal a Tribunal do Interior, que é de 90 dias?

Será publicado (princípio da transparência) a forma que o Poder Executivo irá tratar as dívidas de restos a pagar?

Como está sendo feito os pagamentos dos contratos que estão sendo firmados no período da moratória determinada pelo decreto nº 794/2013?

Os fornecedores estão cientes da moratória? Foram informados a respeito do procedimento?

Corre-se o risco de a moratória se transformar em bancarrota?

Qual o fundamento para que o Poder Executivo esteja descumprindo suas obrigações, decretando a moratória ou suspensão de pagamentos ou liquidação dos empenhos já realizados?


Justificativa:

Pelo Poder de fiscalização, E Lei Orgânica Municipal.
 

                                                                 Câmara Municipal de Araruna, Sala das Sessões Deocléscio M. Teixeira aos 04 dias do mês de fevereiro de 2013.



Autores:

Natanael Faria                                                                         Claudemir Ap. da Silva Ferreira
Vereador                                                                                                                  Vereador
 

Maria Ângela de Brito                                                            Deivini Alves de Souza         
Vereadora                                                                                 Vereador
 

Wellington Aguiar Santana
                                                                         Vereador
 

Câmara Municipal de Araruna
                                    Estado do Paraná

REQUERIMENTO nº 003/2013

                                                                   Os Vereadores que a este subscreve, usando da atribuição que lhe são conferidas pelo REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal em seu Artigo 128 deste Município, Requer do Executivo Municipal, para que seja enviado ao poder legislativo Informações sobre Revogação de decretos doação de terrenos do parque industrial da Araras que visa o incentivo as indústrias. 

Considerando que na gestão 2009/2012, o Poder Executivo durante o período do mandato realizou diversos atos administrativos no sentido de viabilizar um novo parque industrial, inclusive contando com a aprovação do Poder Legislativo, com aprovação de leis;

Considerando que o processo foi longo e ao final de 2012, por Decreto, o Poder Executivo doou vários lotes urbanos para diversos interessados, empresários, em grande maioria da cidade de Araruna, visando investir no Município e gerar mais emprego e renda;

Questiona quais os motivos que levaram o Sr. Prefeito a revogar todas as doações que se fundamentaram na Lei Municipal nº 1.101/2001, que já autorizava o Poder Executivo a doar áreas de terras para incentivo as industrias e comércios deste Município, com único fim de gerar mais emprego e renda a população de Araruna?


JUSTIFICATIVA:


                                            A Câmara municipal tem o Conhecimento que vários outros Prefeitos fizeram doações por Decreto ou Leis Municipais ao longo dos anos,  e todos cumpriram o  que determina a Lei do PRODEARA –Programa de Desenvolvimento de Araruna, e que o Ex Prefeito Carlos Carmino Bonato, enviou Projetos de Lei neste Sentido e que não sabemos por qual o motivo não foi colocado em pauta para discussão e votação, pois os mesmo tiveram a aprovação do Conselho municipal de Desenvolvimento de Araruna  e das Comissões permanente deste Legislativo, E que naquele momento não teve outra alternativa a não ser fazer as doações por Decreto, até porque os  Empresários que ora requereram os terrenos estavam aguardando a muito tempo por esta liberação já que muitos estão com material comprado e projetos prontos para dar inicios as obras.       


                                            Câmara Municipal de Araruna, Sala das Sessões Deocléscio M. Teixeira aos 04 dias do mês de fevereiro de 2013.
 

Autores:
 

Natanael Faria                                                                                                 Claudemir Ap. da Silva Ferreira
Vereador                                                                                                                 Vereador                          


Maria Ângela de Brito                                                                                          Deivini Alves de Souza         
Vereadora                                                                                                               Vereador


Wellington Aguiar Santana
                                                                          Vereador



Câmara Municipal de Araruna
Estado do Paraná
 
REQUERIMENTO Nº 007/2013


Os Vereadores que a este subscreve, usando desuas atribuições regimentais, Requer com base no Art. Art.129, alínea “b”, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araruna, solicitando-lhe que envie Projeto de Lei, sobre a Recuperação de Crédito Fiscal – REFINS MUNICIPAL.

                             Requer ainda que seja indicação encaminhada à Ordem do Dia para conhecimento de todos os demais Vereadores. 


JUSTICATIVA:



SABENDO QUE O NOSSO MUNICIPIO TEM JUNTO AO CONTRIBUINTE CRÉDITO DE IPTU, ALVARAS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, E QUE MUITOS ESTÃO ATRASADOS E COM DIFICULDADES DE QUITAR SEUS DÉBITOS JUNTO AO MUNICIPIO, POR ESTE MOTIVO QUE SOLICITO O ENVIO DO REFERIDO PROJETO QUE APÓS APROVADO HAVERÁ COM CERTEZA MAIS FACILIDADE PARA QUE OS MUNICIPES EM DÉBITOS REGULARIZEM SUA SITUAÇÃO.




                                         Câmara Municipal de Araruna, Sala das Sessões DeocléscioM. Teixeira aos 04 dias do mês de fevereiro de 2013.


Autores:


Natanael Faria                                                  Claudemir Ap. da Silva Ferreira
Vereador                                                            Vereador


Maria Ângela de Brito                                       Deivini Alves de Souza         
Vereadora                                                             Vereador

Wellington Aguiar Santana
                                                                       Vereador
Câmara Municipal de Araruna
Estado do Paraná
INDICAÇÃO Nº 016/2013
                                    Os Vereadores que a este subscreve, usando de suas atribuições regimentais, Requer com base no Art. Art.129, alínea “b”, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araruna, Indicar o que segue:
                                    Para que seja feita a distribuições das AUTORIZAÇÕES DE INTERNAMENTO HOSPITAR – AIHS, Aos dois Hospitais do Município, Santo Antônio e Casa de Saúde Araruna.
JUSTICATIVA:
                                             
                                      Temos conhecimento de que em todos os mandatos há divergências politicas nas distribuições de AIHS, entre os dois Hospitais sempre dando preferências a um ou a outro, No nosso entendimento que deveria ser dividido pela quantidade de Profissionais de cada Hospital, assim dando oportunidade para que os pacientes pudesse escolher o Hospital que queiram ser atendido.                                                    
                                         Câmara Municipal de Araruna, Sala das Sessões Deocléscio M. Teixeira aos 04 dias do mês de fevereiro de 2013.
Autores:
 
Natanael Faria                                                   Claudemir Ap. da Silva Ferreira
Vereador                                                            Vereador
Maria Ângela de Brito                                       Deivini Alves de Souza         
Vereadora                                                             Vereador
Wellington Aguiar Santana
Vereador
 

Câmara Municipal de Araruna
Estado do Paraná
 



MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2013

                                     Em conformidade com o disposto no Artigo 138, Parágrafo 4º, do texto normativo deste Egrégio Parlamento, proposta pelo Legislativo Municipal de Araruna, que usando de suas atribuições regimentais, após apreciado e votado na sessão ordinária, realizada aos 04 de fevereiro de 2013, onde por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis, aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Viana, pelo falecimento do Senhor LUCAS FRANCISCO VIANA, ocorrido em 21 de janeiro de 2013.


MENSAGEM

                                     Faleceu no dia 21 de fevereiro do corrente ano, aos 62 anos de idade o Senhor LUCAS FRANCISCO VIANA, mais conhecido como Lucas Viana. Deixando sua esposa a Senhora EVA DA SILVA VIANA e 05 (cinco) filhos, sendo: Clair da Silva Viana, Odair da Silva Viana, Djair da Silva Viana, Rosana da Silva Viana e Hermes da Silva Viana. Residia em nosso município há muitos anos, desde 1963, portanto, há 50 anos. Trabalhou na agricultura e por ultimo como funcionário na cidade, era pioneira, pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e sua dedicação à família. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, foi o reflexo da família, deixando nosso modelo de vida a seguir e um exemplo a imitar.
Através dos predicados que foram peculiares, como: Fé; Dignidade; Humildade; Fidelidade; Partilha; Aceitação; Comprometimento. Sua morte foi repentina, é sinal que devemos estar preparado, pois, não sabemos quando há nossa hora chega. Podemos, até dizer que nada somos diante de Deus, como dizem os religiosos devemos amar muito a Deus e ser temente a Ele. O importante é que Ele nos ama e tudo faz por nós. Aos seus familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, desejamos que a paz e o consolo, continue reinando no meio de todos, primando, o amor a Deus sobre todas as coisas, para que o senhor LUCAS FRANCISCO VIANA, descanse em paz. Esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados com a perda do ente querido, principalmente, a sua esposa, seus cinco filhos,noras, genros e netos.
 



                                          CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA, VEREADOR DEOCLÉSCIO MANOEL TEIXEIRA AOS 04 DIAS DE FEVEREIRO DE 2013.


 




AUTORES:


Natanael Faria                                                              Maria Ângela de Brito
                     Vereador                                                                       Vereador



Claudemir Ap. da Silva Ferreira                        Deivini Alves de Souza
Vereador                                                                       Vereador


Wellington Aguiar Santana
Vereador

Câmara Municipal de Araruna
Estado do Paraná
MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2013
                                     Em conformidade com o disposto no Artigo 138, Parágrafo 4º, do texto normativo deste Egrégio Parlamento, proposta pelo Legislativo Municipal de Araruna, que usando de suas atribuições regimentais, após apreciado e votado na sessão ordinária, realizada aos 04 de fevereiro de 2013, onde por unanimidade de votos, os pares desta Casa de Leis, aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dona Sônia da Gazeta do Centro Oeste, pelo falecimento da  Senhora SÔNIA SEKSCINSKI, ocorrido em 20 de janeiro de 2013.
  
MENSAGEM
                                     Faleceu no dia 20 de janeiro do corrente ano, aos 62 anos de idade a Senhora SONIA SEKSCINSKI, mais conhecida como Sônia da Gazeta do Centro Oeste. Deixando seu esposo o Senhor AROLDO TISSOTI, Residia em nossa região desde o ano de 1982, portanto, há 30 anos, trabalhou esses últimos trinta anos como Diretora Administrativa do Jornal a Gazeta do Centro Oeste, era pioneira, pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e sua dedicação à família. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, foi o reflexo da família, deixando nosso modelo de vida a seguir e um exemplo a imitar.
                                 Através dos predicados que foram peculiares, como: Fé, Dignidade, Humildade, Fidelidade, Partilha, Aceitação e Comprometimento. Sua morte foi repentina, é sinal que devemos estar preparado, pois, não sabemos quando á nossa hora chega. Podemos, até dizer que nada somos diante de Deus, como dizem os religiosos devemos amar muito a Deus e ser temente a Ele. O importante é que Ele nos ama e tudo faz por nós. Aos seus familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, desejamos que a paz e o consolo, continue reinando no meio de todos, primando, o amor a Deus sobre todas as coisas, para que a senhora SÔNIA , descanse em paz. Este Poder Legislativo não poderia deixar de se associar ao seu pesar, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados com a perda da ente querida, principalmente, o seu esposo.
  
                                          CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA, VEREADOR DEOCLÉSCIO MANOEL TEIXEIRA AOS 04 DIAS DE FEVEREIRO DE 2013.
AUTORES: 
Natanael Faria                                                                                          Maria Ângela de Brito
Vereador                                                                                                   Vereador

Claudemir Ap. da Silva Ferreira                                                         Deivini Alves de Souza Vereador                                                                                                Vereador
Wellington Aguiar Santana
                                            Vereador
 


Câmara Municipal de Araruna
Estado do Paraná
 



MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2013
 

                                     De iniciativa do Vereador NATANAEL FARIA, e subscrito pelos vereadores, Maria Ângela de Brito, Claudemir Ap. da Silva Ferreira, Deivini Alves de Souza, Wellington Aguiar Santana, deste Egrégio Parlamento, foi aprovado por unanimidade de votos em Sessão Ordinária, realizada aos 04 de fevereiro de 2013, , os vereadores desta Casa de Leis, aprovaram o envio de MOÇÃO DE PESAR à família BORGES, pelo falecimento do Senhor APARECIDO FRANCISCO  BORGES, ocorrido em 03 de janeiro de 2013.


MENSAGEM


                                     Faleceu no dia 03 de fevereiro do corrente ano, aos 65 anos de idade o Senhor APARECIDO FRANCISCO BORGES, mais conhecido como CIDINHO. Deixando sua esposa a Senhora MARIA DE LOURDES BORGES e 04 (quatro) filhos, sendo: Sônia Borges, Marcos Borges, Sandra Borges e Thais Borges, Residia em nosso município há muitos anos, desde 1983, portanto, há 30 anos. Trabalhou como Funcionário de Empresas e Motorista, pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e sua dedicação à família. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, foi o reflexo da família, deixando nosso modelo de vida a seguir e um exemplo a imitar.
Através dos predicados que foram peculiares, como: Fé; Dignidade; Humildade; Fidelidade; Partilha; Aceitação; Comprometimento.
Aos seus familiares, nosso fraternal abraço com votos de pesar, desejamos que a paz e o consolo, continue reinando no meio de todos, para que o senhor APARECIDO FRANCISCO BORGES, descanse em paz. Esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados com a perda do ente querido, principalmente, a sua esposa, seus quatro filhos, noras, genros e netos.


                                          CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA, VEREADOR DEOCLÉSCIO MANOEL TEIXEIRA AOS 04 DIAS DE FEVEREIRO DE 2013.

Autore;

Natanael Faria                                                              Maria Ângela de Brito
Vereador                                                                        Vereador



Claudemir Ap. da Silva Ferreira                                Deivini Alves de Souza Vereador                                                                       Vereador


Wellington Aguiar Santana
Vereador





Câmara Municipal de Araruna
Estado do Paraná


MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2013

                    De iniciativa do Vereador NATANAEL FARIA, e subscrito pelos vereadores, Maria Ângela de Brito, Claudemir Ap. da Silva Ferreira, Deivini Alves de Souza e Wellington Aguiar Santana, deste Egrégio Parlamento, foi aprovado por unanimidade de votos em Sessão Ordinária, realizada aos 05 dias do mês de fevereiro de 2013, os vereadores desta Casa de Leis, aprovaram envio de MOÇÃO DE PESAR à família BORGES E BOSELLI, pelo falecimento da adolescente CAROLINE BORGES BOSSELLI, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2013, com 10 anos de Idade.

                    É, pois, justa a homenagem póstuma desta Casa, representantes dos munícipes, a uma cidadã que está a merecer a saudade de seus amigos e familiares.

Dê-se conhecimento da presente moção aos Pais, irmão e demais parentes.



                                          CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA, VEREADOR DEOCLÉSCIO MANOEL TEIXEIRA AOS 05 DIAS DE FEVEREIRO DE 2013.


AUTORES:


Natanael Faria                                                              Maria Ângela de Brito
Vereador                                                                        Vereador



Claudemir Ap. da Silva Ferreira                                Deivini Alves de Souza Vereador                                                                       Vereador


Wellington Aguiar Santana
Vereador




Câmara Municipal de Araruna
Estado do Paraná





INDICAÇÃO Nº 003/2013




                                                     O Vereador que a este subscreve, usando da atribuição que lhe são conferidas pelo REGIMENTO INTERNO, da Câmara Municipal deAraruna em seu Art.126 parágrafo 1º,Requer a Mesa Diretiva desta Casa de Leis, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal de Araruna, no sentido de que esta Administração possa fazer convenio com a Associação dos Alunos Universitário de Araruna.


JUSTICATIVA:


                                                      No Primeiro Mandato do Prefeito Fabiano era repassado um valor significante de ajuda de custo para o transporte dos Universitários, E que seja retomado esta inciativa, para que venha beneficiar o universitário que faz faculdade em Campo Mourão, Cianorte e Maringá, pois tenho conhecimento que alguns alunos que faz Faculdade Particular e tem uma mensalidade alta, e esta ajuda com certeza venha ajudar e muito e assim dar incentivo continuar os seus cursos.



                                         Câmara Municipal de Araruna, Sala das Sessões Deocléscio M. Teixeira aos 04 dias do mês de fevereiro de 2013.




Autor: Wellington Aguiar Santana
Vereador






Câmara Municipal de Araruna
Estado do Paraná




INDICAÇÃO Nº002/2013



                                               O Vereador que a este subscreve, usando das atribuições que  lhe são conferidas pelo REGIMENTO INTERNO, da Câmara Municipal de Araruna, em seu Art.126 parágrafo 1º,Requer a Mesa Diretiva desta Casa de Leis, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal de Araruna, no sentido de que esta administração mantenha a internet grátis no município.
 

JUSTICATIVA:


                                             No mandato passado foi implantado o sistema de INTERNETgrátis no município, O qual venceu o Contrato no final do ano passado e não foi renovado, este serviço e muito importante e veio beneficiar muita família, onde as mesmas puderam ter acesso às redes sociais. E também que este serviço seja ampliado para os Bairros de São Geraldo, Nova Brasília, Lirial de São Luiz, Taquarimbé, Melão e Distrito de São Vicente.


                                         Câmara Municipal de Araruna, Sala das Sessões Deocléscio M. Teixeira aos 04 dias do mês de fevereiro de 2013.



Autor: Wellington Aguiar Santana
Vereador

Câmara Municipal de Araruna
Estado do Paraná




RESOLUÇÃO N.º 001/2013.




                                             SÚMULA: Fixa os dias das reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Araruna – Paraná durante o exercício de2013. 

                                            O Presidente da Câmara Municipal de Araruna, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,


RESOLVE:
 

Art. 1º) – Conforme determina o Artigo 75 e parágrafo 2º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica determinada que as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araruna, serão quinzenais, sempre nas primeiras semanas, sendo: segunda–feira e quarta-feira e nas terceiras semanas, nos mesmos dias,  durante o exercício de 2013, obedecendo os horários das 19:00 horas.
Art. 2º) – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 

                        Câmara Municipal de Araruna – Paraná, aos 06 de fevereiro de 2013.

 

                                
   
   Natanael Faria 
                                         Presidente                                            






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